Joelma Almeida

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Sobre mim

Advogada, com experiência na àrea Civel, Consumidor, Previdenciário e Tributário

Graduada em direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós Graduada em Direto Tributário (Ucsal), Mestranda em Direito Público (Ufba). Profissional atuante e estudiosa do direito, por paixão. Compromisso e ética é o meu lema.

Publicações

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Joelma Almeida

Notícia · há 8 anos

Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a...

Joelma Almeida

Notícia · há 10 anos

Stj decide taxa de corretagem - atenção deve existir cláusula expressa no contrato

STJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa Sati abusiva A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é válida a cláusula contratual que...

Joelma Almeida

Notícia · há 10 anos

Regulamentação do Procedimento de Usucapião Extrajudicial

A Corregedoria Nacional de Justiça submete à consulta pública o Projeto de Provimento que trata da regulamentação do usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado pelo artigo 216-A da Lei de...

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Comentários

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Joelma Almeida

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Busca e apreensão de veículo contra Réu incerto

Joelma Almeida · há 10 anos

Colega, boa tarde.

No nosso caso o pedido foi para regular relações cíveis. O protesto que menciona seria relativo a débitos de IPVA?

Joelma Almeida

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Busca e apreensão de veículo contra Réu incerto

Joelma Almeida · há 10 anos

Boa tarde, Luiza.

Perdão pela intempestividade.
Não realizamos réplica. A tutela foi concedida, mas o comprador não foi encontrado, apenas o veículo fora apreendido.

Joelma Almeida

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação Ordinária De Locupletamento Ilícito

Joelma Almeida · há 10 anos

Obrigada pela colocação, fiz alterações a fim de evitar identificação com a inicial de cliente específico, acabei deixando sem alterar, neste ponto. Já realizei a alteração.
Muito grata.

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Recomendações

Rafael Rocha

Artigo · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

As últimas notícias trazem problemas não só para o atual ministro da justiça SERGIO MORO, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o poder...

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Sra Gonzales

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Sou viúva, se eu casar novamente perco a pensão por morte?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

A senhora pode se casar novamente e seja feliz!! Caso o seu futuro cônjuge vier a falecer a senhora pode optar pela pensão mais vantajosa. Não dê ouvidos a esses falsos moralistas. A senhora cuidou do seu falecido marido, só a senhora sabe o que passou com ele.

Sra Gonzales

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Sou viúva, se eu casar novamente perco a pensão por morte?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Ao invés de criticar as pessoas que vem até aqui com dúvidas, façam o esforço de respodê-las. Ficar escrevendo discurso moralista, sem fundamento na lei é uma perda de tempo. Não pode ajudar também não atrapalhe.

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